Entenda os 6 direitos de aprendizagem propostos pela BNCC

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) dá um salto histórico ao reconhecer a Educação Infantil como etapa essencial e estabelecer seis direitos de aprendizagem para bebês e crianças de 0 a 5 anos. Para contemplá-los, o professor precisa sempre tê-los em mente para garantir que as experiências propostas estejam de acordo com os aspectos considerados fundamentais no processo. O documento também inova ao reconhecer essa etapa da Educação Básica como fundamental para a construção da identidade e da subjetividade dos pequenos. “O importante é criar condições para a formulação de perguntas. As crianças precisam pensar sobre o mundo ao seu redor, desenvolver estratégias de observação, criar hipóteses e narrativas. A sistematização dos conceitos só precisa acontecer na etapa do Ensino Fundamental”, afirma Silvana Augusto, assessora pedagógica de redes municipais de ensino para o segmento de Educação Infantil e formadora do Instituto Singularidades.

Os direitos de aprendizagem na Educação Infantil 

Conheça, abaixo, cada um dos seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento e entenda melhor como efetivá-los, seguindo orientações da especialista Maria Virgínia Gastaldi, do Instituto Avisa Lá: 

1. Conviver

O que diz a BNCC: "Conviver com outras crianças e adultos, em pequenos e grandes grupos, utilizando diferentes linguagens, ampliando o conhecimento de si e do outro, o respeito em relação à cultura e às diferenças entre as pessoas". (BNCC, p. 38)

Como garantir esse direito: Situações em que os pequenos possam brincar e interagir com os colegas são fundamentais, mas não apenas elas. Jogos, por exemplo, são importantes para que as crianças convivam em uma situação em que precisam respeitar regras. Permitir que as crianças participem da organização da convivência do grupo, então, envolvê-las nas tarefas que viabilizam o cotidiano como, por exemplo, organizar o ambiente das refeições ou acomodar os brinquedos."Quando falamos em conviver, estamos falando numa educação que pensa no outro", explica Maria Virgínia.

2. Brincar

O que diz a BNCC: "Brincar cotidianamente de diversas formas, em diferentes espaços e tempos, com diferentes parceiros (crianças e adultos), ampliando e diversificando seu acesso a produções culturais, seus conhecimentos, sua imaginação, sua criatividade, suas experiências emocionais, corporais, sensoriais, expressivas, cognitivas, sociais e relacionais".  (BNCC, p. 38)

Como garantir esse direito: As brincadeiras são essenciais e devem estar presentes intensamente na rotina da criança. Se trata de iniciativas infantis que o adulto deve acolher e enriquecer, porém devem ser planejadas e variadas. Para isso, a partir da observação dos pequenos brincando, o professor pode disponibilizar materiais que auxiliem o desenvolvimento da brincadeira ou que conduzam a outras experiências. Ele também pode promover conversas posteriores para discutir o que observou. “Se o professor organiza boas propostas, por exemplo, bons títulos de literatura, conversas, e faz uma sequência rica, a chance de essas temáticas migrarem para as brincadeiras são grandes”, comenta Maria Virgínia.

3. Participar 

O que diz a BNCC: "Participar ativamente, com adultos e outras crianças, tanto do planejamento da gestão da escola e das atividades propostas pelo educador quanto da realização das atividades da vida cotidiana, tais como a escolha das brincadeiras, dos materiais e dos ambientes, desenvolvendo diferentes linguagens e elaborando conhecimentos, decidindo e se posicionando". (BNCC, p. 38) 

Como garantir esse direito: Um exemplo clássico dado por Maria Virgínia Gastaldi foi a construção de casinhas de brinquedo. "O professor planeja como vai fazer, separa os materiais e pede ajuda de familiares para montá-la. Quando leva pronta à escola fica surpreso, porque as crianças não se interessam ou estragam o brinquedo", diz. Aqui, o importante é envolver as crianças em todas as etapas, permitindo que elas ajudem a decidir como será a estrutura, quais materiais serão usados, qual será a cor etc. Então, que o professor observe o que ele já faz por elas e pode ser feito com elas. Permitir que elas participem das decisões que dizem respeito a elas mesmas e que organizam o cotidiano coletivo é fundamental.

4. Explorar 

O que diz a BNCC: “Explorar movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emoções, transformações, relacionamentos, histórias, objetos, elementos da natureza, na escola e fora dela, ampliando seus saberes sobre a cultura, em suas diversas modalidades: as artes, a escrita, a ciência e a tecnologia”.  (BNCC, p. 38)

Como garantir esse direito: Aqui, é fundamental permitir que as crianças explorem sozinhas diferentes materiais fornecidos pelo professor. "Não é por meio de 'aulinhas', em que o professor senta na frente da sala e diz 'isso é madeira, isso é isopor'", destaca a especialista. Além da exploração de elementos concretos, explorar os elementos simbólicos, então que as crianças explorem músicas e histórias, por exemplo. Criar momentos de reflexão e, a partir da observação e escuta, que o professor perceba o que é pertinente e necessário para os pequenos.

5. Expressar

O que diz a BNCC: "Expressar, como sujeito dialógico, criativo e sensível, suas necessidades, emoções, sentimentos, dúvidas, hipóteses, descobertas, opiniões, questionamentos, por meio de diferentes linguagens". (BNCC, p. 38)

Como garantir esse direito: rodas de conversa são imprescindíveis para que as crianças tenham seu direito garantido. É importante que essas situações sejam frequentes para que o professor apresente materiais variados para que a criança explore e se expresse a partir de diferentes linguagens. “Expressar é posterior ao explorar, só se pode expressar quando conhece”, afirma a especialista. Promover ambientes interessantes de expressão com diferentes pessoas e situações ajudam a garantir este direito. Outro recurso essencial é a criação de momentos de fala, nos quais ambas as partes escutem e se expressem. Além disso, criar conselhos e assembleias em que os pequenos votam e argumentam sobre decisões que afetam o coletivo ajudam nessa tarefa.

6. Conhecer-se 

O que diz a BNCC: "Conhecer-se e construir sua identidade pessoal, social e cultural, constituindo uma imagem positiva de si e de seus grupos de pertencimento, nas diversas experiências de cuidados, interações, brincadeiras e linguagens vivenciadas na instituição escolar e em seu contexto familiar e comunitário". (BNCC, p. 38) 

Como garantir esse direito: Boa parte das atividades ajuda a garantir esse direito, mas há estratégias para pensar especificamente sobre ele. Neste momento, é importante que o professor ajude a que eles se percebam, aprendam do que gostam, para isso o professor pode, a partir da observação, criar situações simples, mas que os auxiliem a descobrir a si próprios e aos outros. Com os bebês, Virgínia cita, como exemplo, situações em que eles podem ficar em frente a espelhos e se observar. Os momentos de banho, alimentação e troca de fraldas também são ricos para essa aprendizagem: ao se sentir cuidado e ao aprender a cuidar de si, a criança desperta a consciência sobre seu corpo. "Quando anunciamos para um bebê onde vamos tocá-lo e o que faremos com ele, criamos a primeira oportunidade para que se reconheça como pessoa e não como objeto", destaca a especialista.

Fontes: Fernanda Pinho, mestre em Educação e coordenadora de projetos do Instituto Natura, e Maria Virgínia Gastaldi, mestre em Educação - Psicologia da Educação na PUC-SP e coordenadora de projetos e formadora do Instituto Avisa Lá.