Reforço e busca ativa para barrar reprovações e evasão escolar em 2022

Escolas públicas de todo o país travam uma luta contra o relógio no fechamento do ano letivo de 2021.

Se 2020 foi para viabilizar o ensino remoto emergencial e manter o vínculo com os estudantes, 2021 foi tempo de reorganizar, flexibilizar e colocar em prática novos currículos para amenizar os danos à aprendizagem, percebidos com maior nitidez a partir da retomada das aulas presenciais no segundo semestre.

Nessa corrida, as redes municipais e estaduais tentaram colocar em ação as diretrizes consolidadas no Parecer 6/2021, do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado pelo Ministério da Educação em agosto - único documento de orientação emitido pelo governo federal neste ano. 

Dentre as indicações para a retomada das aulas presenciais, além do respeito aos protocolos sanitários, o documento enfatizou a necessidade de reorganização dos calendários escolares, de avaliações diagnósticas para orientar a recuperação das aprendizagens, do replanejamento curricular considerando o contínuo curricular 2020-2021-2022, da busca ativa, entre outras ações para recuperar o tempo fora da sala de aula e barrar números muito elevados de evasão escolar em 2022 – um dos principais obstáculos já mapeados para os próximos anos na educação pública. 

Em novembro, o estudo “Permanência Escolar na Pandemia”, feito pelo centro de pesquisas educacionais Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e pelo Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com tribunais de contas, já deu uma prova do que virá, mesmo com a dificuldade de mapeamento dos dados. 

Pelo relatório, ao menos 1 em cada 10 alunos do 9º ano está em risco de evasão; já no 5º ano, a estimativa é de que 7,5% dos estudantes corram risco de perder o contato com a escola. O dado preocupa, pois antes da pandemia o acesso de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos à escola estava praticamente universalizado, com 98% da população dessa faixa etária matriculada em alguma unidade de ensino, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica, do Todos pela Educação.

Enfoque na baixa retenção

A aprovação automática, recomendada em parecer pelo CNE em 2020 no contexto de escolas fechadas, foi uma das estratégias revistas pela entidade. Por isso, nesta reta final de 2021, as escolas têm focado no cumprimento dos currículos priorizados dentro do mínimo de 200 dias letivos, buscado a frequência mínima de 75% das aulas e reforçado os programas de recuperação escolar para que estudantes possam chegar até o ano letivo de 2022. 

A Secretaria de Educação do governo de São Paulo, por exemplo, anunciou um calendário que prevê recuperação escolar, ainda dos conteúdos de 2021, nas férias de 2022, entre 4 e 21 de janeiro. 

“A orientação da rede tem sido para que as escolas identifiquem alunos com baixa frequência e/ou desempenho inferior nas aprendizagens e os incluam em projetos de recuperação, com trabalhos de agrupamentos. Tudo para evitar ao máximo um número alto de retenções [reprovações] e de consequente evasão”, afirma Patricia Monteiro, diretora do Departamento de Avaliação da secretaria.

Patricia explica que, além da força-tarefa das recuperações em janeiro, a ideia é de que as escolas da rede mantenham seus projetos de recuperação ao longo do próximo ano letivo como apoio para fazer retomadas importantes de conteúdos, assim que as defasagens forem sendo mapeadas a partir das avaliações de entrada e ao longo de todo 2022.

Em Coruripe (AL), a rede municipal também organizou programa de recuperação no contraturno voltado para os estudantes do 1º ao 4º ano, orientou o ensino integral para turmas de 5º ano e também recomendou o acompanhamento individual para estudantes de 1º e 2º anos. 

“No retorno às aulas, que ainda estão no sistema híbrido, realizamos avaliações digitais para entender quais alunos seriam encaminhados para os laboratórios de recuperação e acompanhamento”, explica Fabiana Silva Rocha, gerente administrativa da secretaria municipal de Educação. A rede, composta por 20 escolas com 13,2 mil estudantes, também reorganizou o material escolar próprio, com a priorização de conteúdos, recomendada no Parecer 6/2021, do CNE.

Já a rede municipal de ensino de Mogi das Cruzes (SP) contou com o apoio de grupos de estudos formados por professores e gestores das escolas locais para montar, já em 2020, currículos remodelados da Educação Fundamental foi adotado também neste ano. “Para o próximo ano letivo, a priorização será novamente trabalhada, assim como a flexibilização, para manejar conteúdos de anos anteriores, e a recomposição da aprendizagem, para resgatar os conteúdos que os alunos não tiveram acesso no ensino remoto e que compreendem habilidades essenciais”, explica Andréa Pereira de Souza, diretora do departamento pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.

No auge da pandemia, cerca de 2 mil alunos, de um total de 47 mil que compõem a rede municipal, não registraram participação nas aulas remotas, de acordo com um sistema próprio da rede municipal de monitoramento das frequências. “Desde a retomada das aulas presenciais, esse número baixou para 400 estudantes”, conta.

Ênfase da priorização

Iniciada em 2021, a priorização dos conteúdos dos currículos seguirá como desafio para as redes de ensino em 2022 e também para 2023, na avaliação do educador Mozart Neves Ramos, membro do Conselho Nacional de Educação. Para ele, o momento atual é fundamental para refletir sobre a importância de se qualificarem os conteúdos dos currículos: 

“O Brasil sempre defendeu a máxima de 'quanto mais conteúdo melhor' na educação e percebeu, na pandemia, o quanto isso não se sustenta. No atual contexto da priorização, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é nossa tábua de salvação, uma bússola bem importante para este momento”, defende. 

Logo no início das aulas, a orientação dos especialistas é de que redes de ensino realizem as avaliações diagnósticas para verificar as habilidades absorvidas e deficitárias dos estudantes que iniciam o novo ano, e a partir daí formatar planejamento estratégico com flexibilização de conteúdos, estudos priorizados nos turnos e nos contraturnos, além de acolhimento socioemocional e assistencial para apoiar a busca ativa contínua. 

Para Mozart, o momento pode ser oportuno ainda para reforçar programas de colaboração entre redes, com trocas entre União, estados e municípios. “Apesar das realidades variadas das escolas, o reordenamento escolar será constante, exigindo planejamento e foco.”