O que você precisa saber sobre o encerramento de 2020 nas escolas

O ano letivo de 2020 foi intensamente atípico, definido pela pandemia de covid-19 e cheio de desafios que mudaram a maneira de escolas, professores e alunos enxergarem a aprendizagem. 

Para o bem ou para o mal, o calendário está chegando ao fim, mas ainda há muitas dúvidas sobre como conduzir o encerramento do ano letivo durante a pandemia e o ensino remoto emergencial.

Assim, o que geralmente é momento de fazer o balanço do caminho percorrido, iniciar o planejamento do próximo ano e esperar o merecido descanso da virada do ano trouxe ainda mais apreensão aos educadores. 

Como avaliar os alunos? Haverá reprovação? Qual vai ser o modelo de ensino em 2021?

Em outubro o Conselho Nacional de Educação (CNE) elaborou um parecer que deveria servir de guia para que secretarias estaduais e municipais de Ensino pudessem estabelecer suas próprias orientações, considerando a situação do contágio da covid-19 e as medidas de restrição e isolamento social em cada localidade. 

Até agora, porém, o Ministério da Educação (MEC) não homologou o parecer e as secretarias estão desenvolvendo suas próprias diretrizes. Não há, portanto, respostas unificadas às dúvidas dos professores.  

Diante da falta de diretrizes claras do MEC, NOVA ESCOLA ouviu educadores, gestores, professores e secretarias de Educação de diversos estados para responder a algumas das principais perguntas que afligem quem faz o cotidiano das salas de aula - e telas - de todo o país. Abaixo, o que se sabe oficialmente até agora. 

Qual a orientação para os professores fazerem a avaliação dos alunos para o fechamento do ano letivo?

Diante da dificuldade dos alunos em acompanhar o ensino remoto, a frequência nas aulas não será computada como critério de avaliação na maior parte de rede de ensino pública. 

No entanto, serão consideradas todas as atividades entregues pelos estudantes, como provas e trabalhos. Boa parte das escolas ofereceu a opção de retirada de material impresso para avaliação para os alunos sem acesso à internet. 

É consenso, porém, que num ano como 2020 os critérios de avaliação não podem ser os mesmos adotados em tempos normais. Por isso, há escolas que optaram por atribuir um diagnóstico geral da aprendizagem do aluno e não apenas notas. 

No Distrito Federal, por exemplo, os alunos que não obtiverem a nota mínima necessária terão a situação analisada pelo Conselho de Classe. Já no Rio de Janeiro, será dado maior peso à participação dos alunos nas atividades pedagógicas ao longo do ano.

2. Haverá aprovação automática dos alunos por causa da pandemia e do ensino remoto? 

De maneira geral, as fontes ouvidas por esta reportagem afirmaram que não haverá aprovação automática dos alunos, mas que os critérios serão flexibilizados. Algumas redes não vão considerar a frequência dos alunos nas aulas on-line, mas atribuirão notas às atividades entregues, como provas e trabalhos pedidos pelos professores.

No parecer do CNE, a recomendação é rever os métodos de avaliação e adotar medidas que “minimizem a retenção escolar”, já que “os estudantes não podem ser mais penalizados ainda no pós-pandemia”. É especificado, no entanto, que a decisão deve ser tomada por cada escola ou rede de ensino, tanto pública quanto particular.

O CNE recomenda uma "especial atenção" à aprovação de estudantes dos anos finais do Ensino fFundamental (6° ao 9º ano). Essa etapa de ensino registra alto índice de reprovação e abandono escolar.

3. As aulas presenciais serão retomadas em 2021 nas escolas públicas? 

O parecer do CNE estende a validade do ensino remoto até dezembro de 2021, após os 6 meses de suspensão das aulas presenciais pela pandemia do coronavírus, e a junção dos anos letivos de 2020 e 2021, no chamado continuum escolar. Sem a homologação do MEC, no entanto, algumas redes já se preparam para a retomada das aulas presenciais no próximo ano, apesar do aumento dos casos de covid-19 em todo o país. Isto porque, sem a homologação, a carga horária de atividades remotas não poderá ser computada no ano letivo de 2021. 

Em março, uma Medida Provisória do governo federal flexibilizou o ano letivo de 2020 e permitiu levar em conta atividades on-line como carga horária do ano letivo. A MP foi convertida na Lei nº 14.040. A resolução do CNE prolonga essa regra em um ano, para o fim de 2021. 

Não há decisão oficial até o momento sobre a volta às aulas presenciais. Na primeira semana de dezembro foi anunciada a volta presencial nas universidades federais, mas o governo recuou da medida.

4. Como planejar o próximo ano letivo de 2021

O continuum escolar, proposto pelo CNE, permite a fusão dos anos letivos de 2020 e 2021 nas redes de ensino da Educação Básica, por meio de um continuum curricular de dois anos. Conforme a resolução, será permitido um reordenamento curricular do que restar do ano letivo de 2020.

Consequentemente, o ano letivo de 2021 também poderá ser reprogramado, aumentando-se os dias de aulas e a carga horária.

Especialistas veem a medida como boa saída para suprir as lacunas de aprendizagem que os alunos carregarem para o próximo ano. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal são algumas das unidades da federação que já afirmaram que adotarão o continuum escolar, oferecendo atividades de reforço, especialmente no contraturno. O objetivo é que os alunos cheguem ao final de 2021 com domínio das aprendizagens pertinentes aos dois últimos anos escolares.